Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Morre senador Jonas Pinheiro

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal